sexta-feira, 12 de junho de 2009

Saiba tudo sobre o mecanismo de solidariedade



Kaká foi negociado com o Real Madrid por 65 milhões de euros

O futebol do Terceiro Mundo é uma presa fácil para o apetite de um monstro chamado mercado europeu. Nessa década, jogadores muito jovens deixaram e ainda estão deixando os seus países de origem para atuar no exterior. Apesar das negociações milionárias, os clubes de centros formadores da América Latina e da África estão cada vez mais endividados. Preocupada com a agressividade do mercado da bola, a Fifa decidiu criar, há oito anos, o chamado mecanismo de solidariedade, que garante ao time formador o direito de 5% do valor das transferências internacionais de atletas.
O advogado paulista Rafael Botelho, especialista em Direito Esportivo, ensinou como deve ser o procedimento de um clube formador de atletas para ser beneficiado pelo mecanismo de solidariedade criado pela Fifa. Ele diz que o processo não é tão complicado como parece.

O que se deve fazer “O clube pode ingressar com o pedido na federação local, mas também existe um procedimento mais simples. O time que formou o jogador manda uma carta para a agremiação do exterior que adquiriu os direitos federativos do atleta. Normalmente, esse clube não vai nem responder à carta. Depois, o advogado que representa o time do Brasil, por exemplo, vai enviar uma carta para a Fifa explicando que tentou, amigavelmente, receber os recursos e não obteve êxito. A entidade irá, então, fazer a primeira notificação ao clube do exterior, que tem a obrigação de pagar o percentual. Se não houver resposta dentro de um mês, a Fifa faz a segunda notificação. Depois disso, o caso já irá a julgamento”, explicou Rafael.
Segundo ele, é fundamental que o clube formador mande cartas em um dos quatro idiomas oficiais da Fifa. “A entidade trabalha com quatro idiomas: inglês, francês, espanhol e alemão. Se a carta for enviada em português, por exemplo, eles, certamente, vão jogá-la no lixo. Já foi registrado um caso em que um clube brasileiro mandou uma carta em inglês para a Fifa, mas a pessoa que a escreveu tinha pouco conhecimento do idioma. No final das contas, o time tinha até direito de receber o dinheiro, mas acabou perdendo a causa”.


Aloísio Chulapa, ex-CRB

Só transferências internacionais

O advogado lembra que o mecanismo de solidariedade só vale para transferências internacionais. “Vale na ida do jogador para o exterior e, também, no retorno. Por exemplo, o Fluminense, um dos clubes formadores do meia Roger, teve direito a receber uma quantia quando o jogador deixou o Benfica para jogar no Corinthians”, esclareceu.



Souza, ex-CSA

Punição para quem não pagar

A Fifa costuma punir severamente os clubes que não cumprem as suas leis. Por isso, segundo o advogado paulista Rafael Botelho, existem 95% de chances de o time formador ganhar a causa relativa ao mecanismo de solidariedade.
“Se um time não cumprir uma lei da Fifa, ela vai aplica-lhe imediatamente uma sanção financeira. Depois, ela pode tirar, por exemplo, 12 pontos da equipe em qualquer campeonato e ainda rebaixar a agremiação. A Fifa tem várias formas de pressionar um clube, uma delas é ameaçando a própria confederação do país desse time”, informou Rafael.



Roger, ex-Flu, e Adriano, do Fla


Tempo –
Rafael revela que o tempo de cada negociação depende dos clubes envolvidos. “Times da elite da Europa, como Barcelona e Milan, por exemplo, costumam pagar essa porcentagem de transferência em seis meses; times do segundo escalão pagam dentro de um ano; os do terceiro escalão dão trabalho aos advogados, mas, no prazo de mais ou menos dois anos, eles acabam pagando”.

Validade
– Um clube formador tem direito a receber o percentual no período de dois anos, a partir do desfecho da transferência. “Se perder o prazo, o time não pode mais recorrer”, avisou Rafael.



Cruzeiro e Atlético-MG são exportadores

Indenização – Segundo ele, ainda existe outro benefício da lei sobre condição e transferência de atletas. De acordo com a Fifa, o clube formador deve exigir uma indenização, mesmo não tendo os direitos federativos do atleta no momento da transferência. “Esse é outro importante benefício da lei que é pouco divulgado. Mesmo que o jogador revelado pelo clube tenha os direitos federativos presos a um empresário, por exemplo, essa agremiação deve receber uma indenização considerável. E esse é um valor fixo, que vai render mais dinheiro ao clube formador do que a porcentagem dos 5%”, explicou o advogado.



Ronaldo, ex-São Cristovão


O objetivo da Fifa


A Fifa criou o mecanismo de solidariedade em 2001 para que os clubes não perdessem o estímulo de investir nas categorias de base. Nesse capítulo, que faz parte da lei sobre condição e transferência de atletas e sofreu pequenas modificações em 2005, a Fifa estabelece que clube formador é aquele que incentivou, orientou ou deu espaço para atletas entre 12 e 23 anos.
Se um atleta, por exemplo, passou por quatro clubes no período de formação, essas agremiações vão dividir o percentual de 5% da transferência internacional. “Dentro desse percentual, os clubes que contaram com o jogador dos 12 aos 15 anos têm direito a uma parcela menor da negociação. A maior quantia vai para os times que investiram no atleta dos 16 aos 23 anos”, afirma o advogado Rafael Botelho, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, de São Paulo.
“Uma de nossas especializações é em Direito Esportivo. Conhecemos os detalhes desse assunto e já trabalhamos para 25 clubes do País. Do Nordeste ajudamos o América, de Natal, a receber os recursos referentes à negociação do meia Matusalém para o Shakhtar, da Ucrânia”,disse Rafael.
O escritório do advogado ficou famoso por defender o Cruzeiro e o São Cristóvão/RJ no caso da transferência de Ronaldo da Inter de Milão para o Real Madrid, em 2002. Na época, o valor da negociação foi de 45milhões de euros, e o São Cristóvão, por exemplo, recebeu quase US$ 500 mil por ter sido um dos clubes formadores do atleta.



São Paulo ganha com a venda de Kaká

Como clube formador, o São Paulo deve obter cerca de 4% da negociação de Kaká (foto) com o Real Madrid. O Tricolor deve receber R$ 7 milhões por causa do mecanismo de solidariedade. Para o torcedor ter uma ideia, o jogador foi negociado com o Milan, em 2003, por “apenas” U$ 8,5 milhões. Nesta semana, ele saiu do clube italiano por 65 milhões de euros.

3 comentários:

Roberto disse...

Sou dietor inanceiro de um clube.Pergunto.Atendida todas exigencias normais, com relação ao clube favorecido o que deve fazer e quais as exigencias bancarias em função de transformações de moedas e credito em conta corrente?

Anônimo disse...

o CLUBE FAVORECIDO TEM QUE ABRIR UMA CONTA ESPECIALMENMTE PARA EFETIVAÇÃO DO CRÉDITO?

Anônimo disse...

Hola, Interesante, não va um artнculo Este Continuar con?